Directiva Operacional Nacional

SITUAÇÃO

A peregrinação de 12 e 13 de Maio faz confluir à cidade de Fátima, e particularmente ao espaço do Santuário, milhares de peregrinos, provenientes de múltiplos países. Este evento religioso é caracterizado pela deslocação a pé de grande número de peregrinos sujeitos a um esforço físico muito exigente que chegam em condições físicas que necessitam de uma estrutura de assistência e socorro adequada.

Em 2017 celebra-se o Centenário das Aparições de Nossa Senhora de Fátima, com um extenso programa cujo ponto mais alto será a visita oficial e de Sua Santidade o Papa Francisco, que terá lugar no dia 12 e 13 de Maio.

Associado a este movimento acresce a melhoria das acessibilidades rodoviárias que tem contribuído para uma presença mais significativa de peregrinos que se deslocam por meios automóveis, em horários mais próximos dos inícios das cerimónias religiosas. Este facto gera grandes fluxos de tráfego e movimento de pessoas dentro da cidade em curtos períodos de tempo, aumentando as solicitações de socorro e assistência;

Um evento de grande visibilidade como este, em que se podem reunir mais de 800.000 pessoas no Santuário, e em que não existem indicadores que possam, antecipadamente, dar uma ideia, mesmo que estimada, do número de peregrinos que vão afluir a Fátima, requer a maior atenção no que respeita à proteção, socorro e assistência, não só pelas necessidades já referenciadas mas também pela possibilidade de se gerar uma situação incaracterística dentro do recinto onde decorrem as cerimónias religiosas.

FINALIDADE

A Diretiva Operacional Nacional que estabelece o Dispositivo Especial de Proteção e Socorro à Visita Papal (DEVIP) garante a arquitetura da estrutura de Direção, Comando e Controle, e assegura a coordenação institucional, a regulação, articulação e otimização da atuação operacional dos agentes do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS), dos organismos e instituições envolvidas ou a envolver.

 

ÂMBITO E VIGÊNCIA

A Operação Fátima 2017 aplica-se à área geográfica da Freguesia de Fátima, no Concelho de Ourém, a todo o espaço que possa vir a ser envolvido por um incidente com origem na referida Freguesia, e a todas as forças, organismos e instituições que, nesta área geográfica concorram, ou possam vir a concorrer para o cumprimento da missão;

Aplica-se ainda aos distritos de Coimbra, Castelo Branco, Leiria, Lisboa e Portalegre e Santarém no que concerne à prontidão de um dispositivo de resposta em apoio à operação e vigora entre as 09.00 h do dia 10 de Maio 2017 (quinta-feira) e as 23.00h do dia 14 de Maio 2017 (domingo).

INTENÇÃO

Efetivar uma matriz de planeamento flexível que adote uma metodologia operacional e que permita minimizar o impacte do grande afluxo de cidadãos aos locais de celebração. Esta matriz é constituída por meios humanos e equipamentos de resposta operacional pertencentes à ANPC, Agentes de Proteção Civil (APC) e estruturas, forças e unidades envolvidas no âmbito do Safety / Proteção Civil, capaz de responder com eficácia a qualquer ocorrência, no domínio da proteção e do socorro.

EXECUÇÃO

  1. Conceito Geral

Coordenar o planeamento e a resposta de proteção e socorro, em estreita ligação com a Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, as Forças de Segurança, os Corpos de Bombeiros, o Instituto Nacional de Emergência Médica, as Forças Armadas, a Cruz Vermelha Portuguesa e os Serviços Municipais de Proteção Civil.

Assegurar a cooperação institucional e a coordenação operacional, nos níveis municipal, distrital e nacional.

Assegurar a gestão de toda a informação operacional, quer no nível horizontal, quer no vertical, bem como a informação pública.

  1. Conceito específico

Planear e operacionalizar um dispositivo de socorro e assistência em Fátima, flexível, de responsabilidade transversal, no que respeita a:

  • Combate a incêndios;
  • Socorro diferenciado na área da emergência pré-hospitalar e desencarceramento em caso de acidentes de tráfego;
  • Evacuações primárias e secundárias;
  • Socorro diferenciado;
  • Socorro em situações incaracterísticas complexas;
  • Prevenção às cerimónias religiosas.

Garantir o apoio sanitário aos peregrinos que chegam fisicamente debilitados e apoio aos peregrinos perdidos;

Garantir a instalação e operacionalização de um Hospital de Campanha do INEM e, sob a orientação técnica do INEM, a triagem, apoio médico e orientação da evacuação do socorro pré-hospitalar.

Assegurar a cooperação institucional e a coordenação operacional, nos níveis municipal e distrital.

Garantir a existência de uma força estratégica de reserva

Fasear o empenhamento do dispositivo por níveis e períodos de esforço, de acordo com um plano de empenhamento de meios, por forma a manter, em permanência, capacidade de intervenção e uma reserva musculada.

 Garantir a sustentação logística da operação.

INSTRUÇÕES DE COORDENAÇÃO

A diretiva operacional torna-se efetiva às 10.00h do dia 10 de maio 2017 e será desativado às 20.00h do dia 14 de maio, de acordo com os diferentes níveis de empenhamento;

Durante a operação a informação ao público é efetuada sectorialmente através de écrans de projeção, altifalantes, ou outros equipamentos de amplificação de sons.


Rádio Renascença Radio Televisão Portuguesa Cruz Vermalha Portuguesa Antena 1 Câmara Municipal de Ourem Movimento Mensagem de Fátima Associação dos Amigos do Caminho de Fátima